Cuidado … A golpada pode vir aí!

Todos nós ainda nos lembramos das causas de justificaram a subida do IVA de 17% para 19% … o défice do orçamento!

A mesma causa é, poucos anos depois, a justificação para a subida do IVA de 19% para 21%.

Deveríamos perguntar: o que andaram os políticos a fazer com acréscimo do IVA que introduziram há alguns anos atrás?

E aqui pode estar o “indício” de como pode surgir a golpada!

Apesar dos elevados impostos que os cidadãos portugueses pagam, apesar desses impostos serem dos mais altos da Europa quando indexados ao nosso PIB e ao PIB por pessoa, os níveis de qualidade dos serviços púbicos, em todos os domínios, são dos mais ineficientes (e os mais caros) da Europa.

Contudo há um domínio em que somos altamente eficientes: na remuneração dos políticos e funcionários públicos; aqui se praticam as remunerações mais altas da Europa, relativamente ao PIB português!

Bem … e eles ainda dizem que ganham pouco e que isso é forte factor de desmotivação e de impedimento na “injecção” de mais “competências” no funcionalismo publico!

Ainda há um outro domínio em que somos líderes europeus: na subsidio dependência directa e indirecta (por exemplo no tipo de rentabilidade social dos investimentos públicos que os políticos promovem e nos seus custos, “sempre” muitas vezes acima do que é orçamentado).

Pedir mais em impostos aos portugueses está a chegar ao limite máximo “admissível”. Os portugueses já hoje pagam, ao longo da sua vida, cerca de 70% dos seus rendimentos ao Estado.

As elites, a aristocracia de serviços, só tem, nesta situação, uma hipótese de aumentar os seus benefícios: transferir para os cidadãos as responsabilidades até agora assumidas pelo Estado (mal e caríssimas) sem contudo lhes diminuir os impostos correspondentes.

Ou seja, manter, ou aumentar um pouco mais, o rendimento do Estado e diminuir as transferências para a sociedade civil (prestações sociais).

Tal procedimento aumentaria significativamente a parte do “bolo do orçamento” para continuar a ser redistribuído entre a aristocracia de serviços.

Se isso sempre foi feito no passado pelos políticos portugueses porque, agora, o deixaria de ser?

Será que não é isto que o Governo e seus associados à direita, à esquerda e ao centro, se preparam para fazer: elevar os impostos, diminuir significativamente as prestações sociais do Estado e aumentar assim a sua parte na “manjedoura” do orçamento?

Coesão Social – A hipocrisia dos políticos portugueses

A Coesão Social é dos aspectos mais apontados pelos políticos portugueses como o grande objectivo e motor da UE.

A Coesão Social, para muitos políticos portugueses, constitui mesmo a grande justificação (e até única) para a existência da União.

Olhemos, então, para Portugal; face a este conceito, o de Coesão Social, o que fazem os políticos portugueses, desde o 25 de Abril, dentro do seu próprio País e com o Povo Português?

Os funcionários públicos e para públicos e entidades subsidio dependentes, ou seja, a aristocracia de serviços (os “ricos” em Portugal) tornaram-se o “beneficiário líquido” dos Impostos (e subvenções da União), enquanto que a sociedade civil, os mais pobres em Portugal, foram transformados nos “contribuintes líquidos”.

Isto representa o tipo de “amor” que os políticos portugueses sentem pela “política de Coesão Social”!

Essa incoerência, entre o que exigem à Europa e o que praticam na sua própria terra, é bem a imagem da “solidariedade social” que os nossos (deles!) políticos se dizem defender. Essa incoerência mostra a hipocrisia desses políticos (e dessas políticas); a História não lhes perdoará!

Mas não é nada novo.

Há uns anos atrás, foi a defesa deste tipo de “solidariedade social” que sustentou regimes como os comunistas e os fascistas e, hoje, é essa mesma “defesa” que sustenta democracias demagógicas (demagocracias) por esse mundo fora, e em Portugal, também!

Instintos Totalitários

(Extracto de "Do que a Europa realmente necessita" de Paul Johnson - historiador; Público de 26-6-05)

Que a Europa, enquanto entidade, está doente e que a união Europeia, enquanto instituição, está profundamente dividida não pode ser negado. Mas nenhum dos remédios em discussão é valido.
...

São três as principais fraquezas da União Económica.

Primeiro, tentou-se fazer demasiadas coisas, demasiado depressa e com demasiado detalhe.
Exactamente o contrário do que recomendava Jean Monnet: “Evite-se a burocracia; guiem, não imponham; regra mínimas”.

É certo que ele tinha crescido na – e conhecido a – Europa do totalitarismo, na qual comunismo, fascismo e nazismo haviam tentado impor regras a todos os aspectos da vida.

Sabia que os instintos totalitários estão profundamente entranhados na mentalidade e filosofias europeias – em Rousseau e Hegel, tal como em Marx e Nietzsche – e que têm de ser permanentemente combatidos com a força do liberalismo, que via enraizada no individualismo anglo-saxónico.

Contudo durante uma geração, a UE percorreu o caminho inverso, criando um monstro, multiplicando as normas regulatórias e invadindo todos os sectores da vida económica e social.

Os resultados estão à vista: uma imensa burocracia em Bruxelas e uma orçamento gigantesco, o que provocou a revolta dos que pagam impostos e votam nos países que são contribuintes líquidos. Isso para além da règlementattion das economias nacionais elevada a níveis quase totalitários.

...

Lei do Arrendamento: a Imagem de um Estado Totalitário

Acabámos de reflectir sobre o como a paisagem urbana portuguesa é bem a imagem do carácter autocrático do Estado Português.

A Lei do Arrendamento constitui mais do que a imagem de um Estado Autocrático; ela constitui a imagem de um Estado Totalitário, no sentido em que “um” património privado é “gerido” pelo Estado como se fosse seu.

As habitações (moradias, apartamentos, etc.) de arrendamento são património privado de cidadãos; são uma forma de investimento como outra qualquer.

O respectivo arrendamento constituiu, pois, uma actividade semelhante a muitas outras actividades económicas (como actividades agrícolas, industriais, comerciais, de serviços, etc.) na sua articulação com o mercado que servem.

Porque é que a negociação entre fornecedor e cliente não segue, no arrendamento, os mesmos princípios que nas outras actividades económicas?

Por exemplo, porque é que quem tem fome e não tem “posses” não pode entrar num hipermercado do Belmiro de Azevedo, encher o seu carrinho de compras e não pagar? Porque é que quem está doente e não tem “posses” não pode entrar numa farmácia e levantar os medicamentos sem pagar? Por que é que num caso e no outro os preços dos produtos não aumentam segundo percentagens estabelecidas anualmente pelo Estado.

Bem, no arrendamento, a situação é pior; mesmo quem tem posses não está sujeito a um crescimento das respectivas rendas superior ao que é estabelecida pelo Estado.

O Estado fixa a renda; o proprietário não consegue assegurar a manutenção desses bens com essas rendas (fixadas pelo Estado), mas se não reabilita esses bens, quando necessário, o Estado sente-se no direito de os confiscar: isso é Totalitarismo.

De facto, o Estado “provoca” a falência do proprietário e porque ele deixa, consequentemente, de poder reabilitar a sua propriedade, confisca-lhe a propriedade!

Há quem dirá que o Estado financia a reabilitação. Financia sim, mas em valores insuficientes e principalmente para que continue a “persistir” a situação existente: o património é privado, mas quem usufrui dele é o Estado; isto é, esse património serve os “interesses” do Estado (da sua aristocracia de serviços) contra o dos seus legítimos donos.

Este comportamento, sem dúvida totalitarista, do Estado português é bem pior que o “totalitarismo comunista”; aqui, pelo menos, há a transparência em confiscar previamente o respectivo património aos cidadãos.

É evidente que esta prática do Estado português é prejudicial não só economia como ao desenvolvimento do País; mas …, desde há muito, que são tantos os “tiros nos pés” que este Estado tem vindo a dar!

PAISAGEM URBANA: o desprezo para com o povo português (parte III)

A imagem do Estado autocrático

Os sistemas políticos centralizados e ultra regulamentados têm como “factor positivo” a elevada capacidade de poderem mobilizar “todos” os recursos nacionais para os objectos “supremos” do Estado (muitas vezes confundidos, convenientemente, com os dos cidadãos).

Ninguém coloca dúvidas quanto há eficiência com que Bismarck e Hitler “mobilizaram” a Alemanha; com que Ivan, o Grande e Estaline “mobilizaram” a URSS e com que Marquês de Pombal e Salazar “mobilizaram” Portugal.

Estados Autocráticos (mais ou menos paternalistas) não significam, necessariamente, incompetência governativa e desgoverno, como os exemplos, acima referidos, nos mostram.

O “factor positivo” dos Estados Autocráticos (a capacidade de congregarem sob comando único “todos” os recursos nacionais) é contudo (e também) o seu ponto fraco: quando os Governantes definem objectivos “nefastos”, se tornam incompetentes ou predadores dos seus povos, o País (e os seus cidadãos) está “desgraçado”.

Por isso mesmo, o êxito das sociedades humanas tem-se sustentado menos na clarividência dos seus governantes (ou seja no comando único) do que na limitação do poder destes, ou seja, na limitação do poder dos respectivos Estados (das suas elites).

Por exemplo, a experiência europeia tem mostrado que a República não é, por si só, garantia de mais eficiência que a Monarquia; a garantia de eficiência está muito mais no sistema de poderes e contra - poderes que estruturam o estado e a sociedade civil do que no carácter formal de se estar perante uma “república” ou uma “monarquia”.

O êxito das sociedades humanas tem estado essencialmente associado à diminuição do carácter autocrático do exercício do poder do Estado, independentemente do seu carácter mais ou menos paternalista.

Para tal, tem constituído “ferramenta” fundamental, a separação clara entre os poderes executivo, legislativo e judicial (que, aliás, constitui a base do conceito de república); separação essa, que é extremamente frágil em Portugal.

A actual paisagem urbana portuguesa foi essencialmente construída depois do 25 de Abril e sob um Estado tão autocrático como o anterior (embora mais paternalista).

A paisagem urbana portuguesa mostra bem a quão pouco clarividentes têm sido os líderes que têm governado este País. Mas mais importante que isso, ela representa a imagem da incompetência e do desprezo que os políticos portugueses têm do povo que governam e da incapacidade (legal) dos cidadãos se lhes oporem.

De facto, continuamos a herdar do passado um “Estado de concepção autocrática”, umas vezes com tonalidades mais paternalista e outras vezes menos paternalista; continuamos à espera de um “Marquês de Pombal” (o sebastianismo) … não é mais eficaz acabar com a autocracia do Estado sobre a sociedade portuguesa?

PAISAGEM URBANA: o desprezo para com o povo português (parte II)

Como é possível passar pela cabeça de “alguém” permitir que uma urbanização nova (acabada de construir) de 500, 1000 ou mais fogos, ainda antes de grande parte dos apartamentos estarem todos vendidos, já não permitir que se consiga andar pelos passeios (porque cobertos de carros) ou só em fila indiana (tal a pequenez dos passeios); que as viaturas só possam circular num sentido; que não haja espaços públicos (praças e jardins); que as “torres” vomitem pessoas sobre estradas já congestionadas há vários anos, etc.

Quem autoriza isso, só pode desprezar quem vai para lá morar! Como isso se passa no País todo …

A zona da Expo, em Lisboa, parecia que iria ser diferente do que se faz, habitualmente, em Portugal. Parecia tão diferente que o Governo até criou projectos (“polis”) para algumas cidades do País seguirem esse “belo” exemplo.

Por favor, “voltem” de novo à Expo, vejam em que aquilo se transformou …!

Está aí o Portugal típico: uma paisagem urbana saturada, super densa, um trânsito impossível e, diariamente, cada vez mais desagradável para se viver, não fosse uma pequena zona ribeirinha aonde ainda é possível continuar a “respirar” (espero com isso não alertar “quem de direito” que ainda há aí mais uns metros quadrados por “construir”!).

Que cidades tenham, nas suas zonas antigas, os problemas acima descritos, não admira. Que se construam urbanizações novas (de centenas e milhares de fogos) já com esses problemas não devia passar pela cabeça de ninguém com o mínimo de bom senso e que tenha algum respeito para com os seus concidadãos e por este País.

Como é possível, em Portugal, que “todos” odeiem essa paisagem urbana (em contínua construção) e não seja possível pôr-lhe cobro?

Como é possível construir-se, todos os dias e perante os olhos de todos, a “destruição” do País (sabendo-se que a “construção” marca definitivamente o País e suas gentes durante várias gerações)?

Aonde, é que raio, foram os políticos portugueses descobrir este modelo de paisagem urbana?

Que sistema político existe neste País que não permite aos cidadãos por cobro a tal estado de coisas?

PAISAGEM URBANA: o desprezo para com o povo português (parte I)

A paisagem urbana é uma das principais manifestações culturais de qualquer sociedade humana; aí se manifestam muitos dos seus valores, do seu nível de desenvolvimento, da sua capacidade de organização, etc.

“Lendo” na paisagem urbana muito aprendemos do seu realizador.

Parte significativa do que apaixona muitos turistas é isso: “ler” a paisagem urbana e procurar entender as pessoas que moram no “sítio”.

A paisagem urbana é a resultante da acção conjunta da respectiva comunidade sobre uma dado território, contudo em organizações societárias fortemente centralizadas e ultra regulamentadas, como em Portugal, a paisagem urbana é essencialmente a imagem do resultado das decisões dos seus políticos.

Após o 25 de Abril, o poder do Estado e o intervencionismo deste em toda a sociedade portuguesa foram aumentados de forma significativa por força da concepção da Esquerda que estruturou o novo poder politico no País e passou a determinar as opções de politica nacional.

Aliás os próprios partidos de direita portugueses são muito mais de esquerda que de direita quanto ao tipo de politicas que adoptam para resolver problemas similares.

A (dita) direita (e muito menos a esquerda) não contesta o excessivo poder do Estado e o seu forte intervencionismo na sociedade portuguesa associado à forte limitação que impõe ao exercício de cidadania por parte dos cidadãos portugueses.

Em Portugal, a decisão sobre a paisagem urbana é, praticamente, da exclusiva responsabilidade dos políticos; os cidadãos portugueses têm muito poucas possibilidades de decidir sobre tais matérias, de os controlar e, ainda menos, de os responsabilizar.

Digo os políticos no sentido em que são estes (os políticos) que a nível central e autárquico decidem da “construção” da paisagem urbana em Portugal.

É nos seus gabinetes que durante meses a fio (às vezes, anos) as aprovações são decididas, frequentemente, com o empurrão monetário de quem “espera e desespera” para, afinal, poder “trabalhar” e criar riqueza para o País.

É nos seus gabinetes que os planos urbanos são acomodados, como amibas, à satisfação do interesse “maior” de quem decide; engana-se quem pensa que é o contrário – a decisão “satisfaz” em primeiro lugar o decisor, e secundariamente quem pede autorização (inclusive, porque há muitos “pedidos de autorização”, muitas vezes com “interesses” contraditórios entre si).

A promiscuidade entre “legislativo” e executivo (desde o Poder Central ao Autárquico), o ultra intervencionismo (do Estado e da Administração Pública) e a ultra – regulamentação tornam o País o pasto ideal aos “ditador - zinhos”; bem alimentados pelo seu poder discricionário associado à incapacidade, prática, de serem controlados e de lhes se exigir responsabilidades pelos seus actos.

A “comparação” entre a paisagem urbana portuguesa e da de outros países é bem uma medida de avaliação da “inteligência” do nosso poder político e dos interesses primeiros, que essa “inteligência” serve.

As críticas, quase diariamente, publicadas em todos os nossos jornais sobre os horrores do urbanismo existente em Portugal revelam-nos bem, não só, o que se passa mas, principalmente, o quanto os cidadãos não conseguem conter a “vontade”, pessoal ou corporativa, dos decisores políticos.

Ir aqui ao lado, a Espanha, constitui uma “passeio” educativo e muito esclarecedor sobre a eficiência com que Portugal (as suas elites) está organizado para construir, todos os dias, a “destruição urbana” que vemos ser executada por todos os lados.

Gostaria de poder vir a ter Esperança… (IV)

Quando o Presidente da República vem dizer que as empresas (sociedade civil) têm de ajudar o Estado a resolver a crise; só pode estar a brincar!

O Estado Português sempre foi sobranceiro e arrogante face à sociedade civil e, naturalmente, aos seus cidadãos.

Até a “mentira politica”, agora tão comum, não é mais que uma delicadeza das elites políticas para com os cidadãos; “antes”, nem sentiam necessidade de “mentir” aos cidadãos, limitavam-se a fazer o que queriam.

O Estado português nunca pediu ajuda aos cidadãos porque não tem necessidade de o fazer – tira-lhes, simplesmente, o que precisa (muitas leis reflectem claramente o pouco respeito do Estado Português pela propriedade privada; veja-se as leis do arrendamento e da reabilitação urbana, em que o património privado é como que “usufruído” pelo Estado como se tratasse de património público!).

O que eu gostaria de ver reflectir ao Presidente da Republica Portuguesa era o porquê do nosso sistema político ter conduzido o País a tal estado de coisas quando há muito se sabia para onde íamos; o porquê de não se poder ter tido capacidade de parar a depredação de grande parte da riqueza nacional e das doações europeias (depredação, muitas vezes acompanhadas de “palmas” e com inaugurações “sob medida”) e o porquê de não se poder responsabilizar os seus autores, que mandato após mandato, mais à esquerda ou mais à direita, continuam impunemente a fazer o que lhes apetece contra o povo português.

Gostaria de ver o Presidente da República reflectir porque isso não se passa (ou passa-se muito menos) nos países anglo-saxónicos e do norte da Europa e porque ocorre, persistentemente, no nosso País.

Segundo a minha opinião, se não reflectirmos nas “causas primeiras” da Crise e não as resolvermos, só circunstancialmente sairemos dela.

Enquanto não formos capazes de pensar sobre a nossa concepção de sociedade; enquanto não actuarmos ao nível do quadro societário de caracteriza hoje a nossa sociedade, nomeadamente das relações Estado – Cidadania, não saírem desta crise.

Quanto muito, ela será mascarada e empurrada para a frente; aonde estoirará de novo, com muito mais força e com consequências ainda mais graves e irreparáveis para todos (inclusive para a aristocracia de serviços).

A globalização das sociedades humanas impõe novos desafios; desafios com consequências muitíssimo mais profundas e decisivas para todos nós, elites e cidadãos.

Hoje, os nichos de exploração não são possíveis de preservar para “os mesmos” durante muito tempo – este é, no fundo o grande drama da globalização; as aristocracias de vários países “contorcessem-se” contra os efeitos da “liberdade” e do conceito de “cidadania anglo-saxónico”, que se alastram lenta, mas progressivamente por todo o lado.

A “exploração” está a dar lugar à necessidade imperiosa de cooperação e interdependência entre elites e cidadãos porque, de facto, a cooperação e a interdependência são infinitamente mais eficazes que aquela (a exploração), mesmo para as elites.

(Não confundir cooperação com corporação; a cooperação exige amplo exercício de cidadania por parte de cada um dos seus elementos e a corporação exige subalternização e obediência às elites.)

Efectivamente a solução para a Crise em Portugal é, segundo a minha opinião, muitíssimo simples: basta não combater o exercício da cidadania (não confundir com promover, pois aparecerá logo alguém a distribuir subsídios e a re - afirmar o poder paternalista do Estado, tão caro às elites!); isso exige diminuição drástica de impostos e, simplesmente, “deixar os cidadãos trabalhar”.

A crise não se resolve sob o grito do Estado “deixem-me trabalhar!”. A crise resolve sob o grito dos cidadãos: “deixei-nos trabalhar!”.

O 25 de Abril e a entrada de Portugal na União não puseram termo à rebanho-ização (com mais rigor, vaca- ização) dos cidadãos portugueses pelo seu Estado (aristocracia de serviços).

É nisso que a “democracia anglo-saxónica” é um perigo para grande parte dos poderes instituídos por este planeta fora: ter considerado que as todas as pessoas são cidadãos com capacidade de se auto - governarem; que as Nações não são, de direito, os respectivos Estados mas, sim, os respectivos Povos.

Mas, mais ainda, demonstraram que isso não só é possível como é eficaz; aliás, socialmente, muitíssimo mais eficaz que o governo centralizado por estados autocráticos, por mais paternalistas que estes sejam.

Gostaria de poder vir a ter Esperança… Gostaria.

Lula da Silva – precisa de ajuda!

Lula da Silva meteu-se numa embrulhada, típica da pouca experiência “democrática” da cultura brasileira.

A longa experiência da associação entre Corporações e Ditadura, na governação do Brasil, fez “cultura” e está aí para durar- aliás, como por cá.

O que Lula da Silva fez, não é nada de mais: dar umas benesses aos opositores para votarem no que lhe interessa! Qual, de muitas das novas “democracias”, não faz isso?

O que Lula da Silva precisa de fazer é dar uma máscara à forma de actuação dessa “cultura” (que não é só brasileira); uma máscara “democrática”.

Por exemplo:

1- Introduzir o conceito de “direitos adquiridos”.

Todos vão adorar; os “seus” e os opositores, os funcionários públicos e sindicatos correspondentes.

As benesses que distribuir permanecerão até os seus beneficiários morrerem, mesmo que sejam contra o País e o povo tenha de mendigar para lhas pagarem!

É um conceito mais forte que o da “dívida”; esta pode ser renegociada e até adiada, enquanto que os “direitos adquiridos” só mudam com uma revolução.

2- Criar lugares “for the boys”; criar muitos Institutos Públicos e coisas do género e, claro está, assegurar que essa é a via para “melhorar” os serviços públicos.

Por exemplo as benesses que Lula da Silva quis distribuir aos seus apoiantes poderia tê-lo feito através da nomeação para um ou vários desses lugares; estaria tudo “democraticamente” dentro da Lei.

3- Introduzir o conceito de “reforma antecipada” para os lugares políticos e certos lugares “for the boys”; ou seja mesmo que tenham de deixar os lugares antes dos 60 anos, já levarão uma (ou mais) reforma (mesada) para casa independentemente da idade que tenham.

4- Formar o “centrão”; isto é, quer o Poder do Estado seja centro-esquerda ou centro-direita só, a posição dos respectivos “boys” à mesa do Orçamento do Estado, muda. No fundo, será como que a "dança das cadeiras".

Todos vão adorar e a oposição passará a ser mais magnânima nas críticas.

5- Enquadrar tudo “isso” como significando a vitória dos direitos “democráticos” e do Estado-Providencia; ou seja, como se esses direitos fossem a vitória da “democracia” no Brasil.

Finalmente, e porque estas “coisas” sempre provocam umas indignações, é importante gritar bem alto o direito dos brasileiros à Indignação; o “direito à indignação” não é o “direito à mudança”, é mais como que o direito de “o cão ladra e a caravana passa”.

Claro que só me atrevo a propor estas sugestões porque penso que o sistema político brasileiro não difere muito do nosso (o Português); é que essas sugestões (que são a nossa experiência deste lado do Atlântico) não se aplicam à democracia anglo-saxónica aonde se cometeu o erro de separar efectivamente os poderes legislativo, executivo e judicial - o que não nos daria jeito nenhum, não é?

Gostaria de poder vir a ter Esperança… (III)

O Estado é em Portugal, praticamente a única entidade capaz de tomar iniciativas significativas socialmente úteis (para além do investimento estrangeiro, seja de origem estrangeira ou nacional – exportado, previamente, e tornado a importar como investimento estrangeiro).

Na generalidade, face ao seu carácter e à dimensão a que ascenderam, qualquer decisão que preserve ou aumente o investimento público e o consumo público, significa extrair dos cidadãos, ainda mais, da riqueza nacional que criam anualmente e significa o esmagamento, ainda maior, da capacidade destes poderem tomar iniciativas socialmente significativas (de origem interna, nacional); mesmo que sejam no sentido de controlarem melhor o seu Estado!

É esse o efeito de quaisquer aumentos de impostos para lá do “montante” que começa a constituir esmagamento, pelo Estado, da capacidade de exercício da cidadania por parte dos cidadãos.

Não é por acaso que, nas democracias de origem, as alterações de impostos obedecem a exigências muito duras que tornam muitíssimo difíceis, aos respectivos governos, os aumentos de impostos; e, não é por acaso, que o controlo e responsabilização sobre a utilização dos dinheiros públicos são exigentes, rigorosos e eficazes.

O povo Inglês (de facto, a nobreza; mas o povo beneficiou também dela) fez essa conquista no século XV - XVI; o povo português, no início do século XXI, ainda não conseguiu controlar o poder fiscal do seu Estado e, como tal, o carácter predatório que este pode assumir!

Segundo a minha opinião, as medidas do actual Governo nada resolverão; nomeadamente, por dois motivos estruturais à concepção de sociedade que as medidas, agora anunciadas, subentendem.

Um deles, porque, no seu conjunto, o Estado aplica pior o dinheiro do que a sociedade civil que o cria (ou seja, aqueles que criam a riqueza nacional).

Os exemplos estão por todos os lados, desde estádios de futebol a toda uma panóplia de investimentos de baixa ou de pouca rentabilidade social como a ponte Vasco de Gama que não resolveu, de facto, o problema da ligação norte-sul dentro da grande Lisboa e na qual o País continua a perder milhões de horas diárias de trabalho.

Aliás, Portugal continua a decidir investimentos públicos como o fazem os países mais atrasados do terceiro mundo; decide na base de listas de interesse políticos e corporativos.

Os investimentos públicos não são decididos na base de estudos de rentabilidade social, globais à política de investimentos e à especificidade de cada projecto.

Até as próprias leis são aprovadas sem serem sustentadas em estudos sobre a respectiva aplicabilidade e a respectiva eficiência social; se há Países com mais leis inaplicáveis, ou aplicadas conforme os apetites de algum pequeno “ditador administrativo”, um bom exemplo é Portugal (por isso a corrupção é tão grande).

Mesmo, quando o Estado Português redistribui a riqueza nacional (que recolheu através dos impostos e de múltiplas e variadíssimas taxas) através de investimento público, subsídios ou do respectivo consumo, está a privilegiar, a alguns, o acesso ao usufruto dessa riqueza nacional através de mecanismos políticos e administrativos e não através de critérios de competência e eficácia.

Esses privilegiados da redistribuição (na qual se integra a aristocracia de serviços), na generalidade, são ineficazes investidores da riqueza (dinheiro) a que têm direito de usufruto; frequentemente, esses privilegiados, são grandes consumidores e esbanjadores.

Mesmo quando, de facto, são investidores, as suas decisões não são ditadas pela rentabilidade dos respectivos projectos mas sim pelo nível de subsídios públicos (directos ou indirectos) que poderão continuar a auferir; ou, muitas vezes até, sob a ideia, de que se algo correr mal, sempre podem ir ao mesmo local (o Estado) recolher mais uns dinheiros – o dos cidadãos que pagam impostos!

Em situação de crise dar mais dinheiro a quem o utiliza, socialmente, da pior maneira, não resolve crise nenhuma; só irá agravar a crise!

Em segundo lugar, tais medidas (as que o “novo” Governo vai tomar) preservarão ainda mais as condições que conduziram à crise, porque ao retirar “mais riqueza” (aumento de impostos) à sociedade civil que a cria, o Estado está a diminuir ainda mais a capacidade de iniciativa socialmente útil e significativa dos cidadãos e a esmagar ainda mais o exercício da cidadania em Portugal.

A capacidade da sociedade civil enfrentar o seu Estado - predador torna-se ainda mais débil, apesar do País possuir um sistema politico que já lhe proporciona muitas poucas possibilidades para tal.

A única capacidade que resta aos cidadãos portugueses é a fuga (“ o medo de existir”, segundo José Gil): não consumir, não investir, expatriar capitais, não pagar impostos ou mesmo imigrar.

Gostaria de poder vir a ter Esperança… (II)

Por isso, no novo mundo em que vivemos, a Crise que se vive em Portugal não passa por continuar a gerir dentro da velha concepção da relação Estado – Cidadãos, por muito “modernizante” em que se mascare essa relação, nomeadamente sob a justificação da “solidariedade social” - como se está só pudesse ser apanágio dos Estados.

Historicamente, Portugal sempre foi um País com um Estado forte e centralizador (ultra - regulamentado) associado à fraca capacidade de exercício de cidadania por parte dos cidadãos.
O Estado Português (e as suas elites) sempre desconfiou dos “seus” cidadãos, em especial das suas iniciativas; sempre se achou a si mesmo (Estado) como “pessoa de bem” e os cidadãos como pessoas potencialmente “más” e incompetentes; incapazes de auto – governarem devidamente a sua vida e, muito menos, que, das suas iniciativas, pudesse emergir algo de “bom” para o País.

O pouco de cidadania que ainda terá “restado” à sociedade civil portuguesa sempre foi exercido sob forte controlo do Estado e sob sua tutela; a subsídio-dependência (que protege a aristocracia de serviços) não é de hoje; antes, terá tido outros nomes (corporativismo, entre outros!) e, eventualmente, não terá tido tanta preponderância e importância porque Portugal está mais aberto ao exterior e há que redistribuir, para além da riqueza anualmente produzida pelo País, os volumosos subsídios que vêm da União.

Se antes do 25 de Abril, Portugal tinha um Estado forte e centralizador (e ultra – regulamentado) associado a uma quase não – cidadania dos portugueses; depois do 25 de Abril continuamos com um Estado forte, ainda mais forte que antes (além de centralizador é muitíssimo mais ultra - regulamentado), e continua a haver um esmagamento no exercício da cidadania por parte dos cidadãos, em especial, do que não dependa do Estado.

O montante da riqueza nacional que anualmente é transferida de quem a cria (os cidadãos) para o Estado (cerca de 70% dos rendimentos ao longo da vida média) esmaga a capacidade de tomada de iniciativas por parte dos cidadãos.
A administração pública, fortemente regulamentadora e com o correspondente poder discricionário, actua, sistematicamente, sobre as iniciativas dos cidadãos com vista ao seu bloqueio ou à cata do dinheiro “por baixo da mesa”.
Os actos dos políticos, inclusive os autárquicos, são incontroláveis e irresponsabilizáveis, na prática, por parte da sociedade civil.

Se antes do 25 de Abril, o Estado Português era incontrolável e irresponsabilizável (ou seja, as suas elites); depois do 25 de Abril, continua quase tão incontrolável e irresponsabilizável.

Quando o Primeiro-ministro, Sócrates, anuncia o aumento de impostos e a preservação do investimento público para fazer face à Crise, não está a fazer mais que dar continuidade à concepção de sociedade (estado e sociedade civil) que os portugueses têm; está a decidir-se por soluções à Crise dentro do quadro societário que caracterizam a nossa sociedade.

A Primeiro-ministro não veio anunciar a diminuição dos benefícios da aristocracia de serviços (políticos, funcionários e instituições públicas e privadas que vivem à custa do Estado – dos impostos dos cidadãos); vem anunciar que todos temos de pagar as despesas dessa aristocracia de serviços e preservar o lugar que têm na sociedade portuguesa e o “bem” que nos têm feito!

De facto, a procura de soluções “diferentes”, mesmo para enfrentarem situações de Crise, é feita sempre dentro “do mesmo de sempre”, ou seja “o Estado faz – tudo”.

A diferença entre a esquerda e a direita, portuguesas, está apenas na acentuação mais paternalista ou mais autoritária que atribuem à forma de intervenção do Estado sobre a sociedade; num caso ou noutro o papel do cidadão é a ser passivo.
Aliás essa é a praxis na sociedade portuguesa; os cidadãos não controlam e ainda menos podem exigir responsabilidades ao Estado e à aristocracia de serviços.

Nunca poderá passar pela cabeça de um político português, de direita ou de esquerda, que a causa da Crise é precisamente a preservação do excesso de poder intervencionista do Estado associado ao esmagamento da capacidade de exercício da cidadania por parte dos cidadãos portugueses.