terça-feira, julho 12, 2005

“Secagem” da economia nacional


Em síntese poderemos dizer que os investimentos públicos portugueses se caracterizam, em geral, por:

- não serem “escolhidos” segundo critérios de rentabilidade social comparada.

- não serem “executados” e “geridos” segundo critérios de rentabilidade.

- possuírem (quando a possuem!) rentabilidade a muito e muitíssimo longo prazo

- serem, na sua larga maioria, de “construção civil”.

Grande parte da riqueza que o País cria, anualmente, vai parar às mãos do Estado (mais de 50% do PIB e, estimo, que cerca de 70% do rendimento das famílias, ao longo da sua vida).

Parte significativa dessa riqueza, o Estado consome-a; uma parte “sobrante”, o Estado investe.

Contudo, a “sobra” do Estado, tem um peso significativo no conjunto da capacidade global de investimento de origem autóctone (nacional).

Se o Estado integra, nos seus investimentos, capitais privados de origem autóctone em montantes significativos, naturalmente, “a maior parte” do investimento nacional (público e privado) acabará por ser “mobilizado” para os objectivos de investimento do Estado Português.

Ou seja, os objectivos de investimento público funcionam como um atractor para o conjunto do investimento nacional, no seu todo.

Concluindo, grande parte da “riqueza” que o País cria anualmente e que estaria disponível para investimento (diga-se, desenvolvimento) é encaminhada para investimento público, ou seja, para investimento com as características que acima expus.

Mesmo se os investimentos públicos forem subordinados a exigências de rentabilidade social (que frequentemente não o são) e se considerarmos que os investimentos públicos, pelas suas características intrínsecas, têm um retorno a muito longo prazo, isso implicará que todo o capital privado que se lhe associar estará a operar em condições de rentabilidade “longínqua”, com excepção das empresas de “construção civil” que receberão, o “seu”, in time.

Colocando muitas dúvidas sobre a rentabilidade, inclusive social, do tipo de projectos públicos que o Estado Português executa e considerando a cultura de subsídio dependência existente para com o sector privado português, parece-me que, em tempos de crise, incentivar a associação do investimento privado ao público, nos montantes pretendidos e, quase exclusivamente, em “construção civil” (e com retorno, a muitíssimo longo prazo) é uma via, claramente, errada.

Tal associação, entre investimento público e privado, para prossecução dos “objectivos de investimento” do Estado irá diminuir significativamente a capacidade nacional de investimento do sector privado em áreas fora dos objectivos do Estado, nomeadamente em sectores rentáveis de curto e médio prazo, que “sustentem” a economia nacional.

Ou seja, a economia nacional será “secada” ao satisfazer as solicitações da associação dos capitais privados ao investimento público.

Evidentemente que não estamos perante algo de novo. Há muitos “Governos” que isso acontece, mas o “continuar” da situação, em montantes crescentes e em projectos do “teor” que o Estado português promove, trazem um efeito cumulativo cujos efeitos sobre a economia nacionais são desastrosos.

De facto, em Portugal, quase deixou de haver (em percentagem) investimento nacional privado de origem autóctone fora dos projectos de investimento público.

É a concepção autocrática do Estado Português, agravada depois do 25 de Abril, a “trabalhar” em pleno: "compete ao Estado fazer tudo, inclusive mobilizar grande parte dos capitais privados para os seus objectivos!"

Pensar que o investimento estrangeiro vem aí para corrigir as profundas distorções que se estão a produzir na economia nacional (por força deste tipo de intervenção pública) é, nestes tempos (com a globalização e a União alargada), acreditar em milagres.

Bem … sempre restará algum “dinheiro” para Portugal continuar a ser um País de “bares e restaurantes” e de “farmácias”!

Nesse “caminho” não sairemos da cauda, da Europa!

A crise vai continuar …