quarta-feira, fevereiro 22, 2006

A origem ditatorial do Estado Português

Muitos são os intelectuais portugueses que apontam o excesso de intervencionismo do Estado na sociedade portuguesa associado ao amplo bloqueio que, hoje mais que nunca, esmaga o exercício da cidadania aos cidadãos portugueses.

Essa “origem” do Estado Português está bastante bem patente num extracto, recentemente publicado no Expresso, das entrevistas de António Ferro a Salazar:

Autoridade absoluta pode existir. Liberdade absoluta não pode existir.

Quando se procura aliar o conceito de liberdade ao conceito de progresso comete-se um erro grave.

A liberdade vai diminuindo à medida que o homem vai progredindo, que se vai civilizando. Desde o homem primitivo, absolutamente livre no mundo da sua floresta, ao homem de hoje, que obedece a sinais, obrigado a seguir, nas ruas de uma cidade, pela direita ou pela esquerda, quanta distância percorrida, quantos progressos realizados … Entreguemos, pois, a liberdade à autoridade, porque só ela a sabe administrar … e defender.

A liberdade que os indivíduos pedem e reclamam é uma expressão de retórica, uma simples imagem literária.

A liberdade garantida pelo Estado, condicionada pela autoridade, é a única possível, aquela que pode conduzir, não digo à felicidade do homem, mas há felicidade dos homens…” António de Oliveira Salazar.

É precisamente o que hoje se faz em Portugal; hoje, ainda mais que antes do 25 de Abril, o Estado assume-se como se a liberdade fosse sua (do Estado) e não dos cidadãos – a estes cabe simplesmente cumprir regras, obedecer.

Hoje como no passado, os políticos portugueses ainda não entenderam os sinais da História; não há Estados impolutos; não há oposição entre a liberdade de cidadania e progresso e desenvolvimento (pelo contrário, não há progresso e desenvolvimento com Estado centralizador); etc.

Enfim, estes políticos nem sabem (ou não querem) ver o que se passa à sua volta: foi a democracia anglo-saxónica centrada em torno de um amplo exercício da cidadania, do controlo e da forte limitação do poder do Estado que sustentou o progresso e o desenvolvimento das nossas actuais sociedades.